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Título
Direito Orçamentário na Constituição Federal de 1988 - Comentários aos artigos 165 a 169.
Autor
Paulo Roberto Simão Bijos
Editora
Edição
1ª Edição de 2010
Sinopse
O Livro
Pela Investigação direta e objetiva da Constituição de 1988, o autor desvenda os principais aspectos ligados ao Direito Orçamentário no Brasil, merecendo elogios pela percuciente colaboração prestada aos estudiosos e operadores do Direito Financeiro.

André Luis de Carvalho
Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União.
A reflexão sobre o orçamento público, propiciada por esta obra, mostra-se extremamente consentânea com o momento em que vivo o Brasil. Não é para menos que o Congresso Nacional debruça na discussão de uma nova lei com objetivo de estabelecer normas gerais sobre planos, orçamento, controle e contabilidade pública. A experiência obtida pelo autor em sua vida acadêmica e profissional no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e no Tribunal de Contas da União o qualifica para trazer a lume questões relevantes sobre esse importante instrumento de planejamento de ação governamental.
Maurício de Albuquerque Wanderley
Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União.
Pela Investigação direta e objetiva da Constituição de 1988, o autor desvenda os principais aspectos ligados ao Direito Orçamentário no Brasil, merecendo elogios pela percuciente colaboração prestada aos estudiosos e operadores do Direito Financeiro.
André Luis de Carvalho
Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União. A reflexão sobre o orçamento público, propiciada por esta obra, mostra-se extremamente consentânea com o momento em que vivo o Brasil. Não é para menos que o Congresso Nacional debruça na discussão de uma nova lei com objetivo de estabelecer normas gerais sobre planos, orçamento, controle e contabilidade pública. A experiência obtida pelo autor em sua vida acadêmica e profissional no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e no Tribunal de Contas da União o qualifica para trazer a lume questões relevantes sobre esse importante instrumento de planejamento de ação governamental.
Maurício de Albuquerque Wanderley
Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União
257 Páginas
Informações Adicionais
Sumário

 Capítulo 1 - Contextualização
Orçamento Público e Atividade Financeira do Estado
Funções da Política Orçamentária e Ciência Política
Direito Orçamentário e Direito Financeiro
Considerações Constitucionais
Hermenêutica

 Capítulo 2 - Constituição Orçamentária Comentada.
ART. 165
ART. 166
ART. 167
ART. 168
ART. 169

 Capítulo 3 - Complementos

Orçamento por Resultados
Anexo Sobre Histórico Constitucional Orçamentário Brasileiro
Bibliografia
Valor
R$ 49,00
 
 
 
 
 DPU - Defensoria Pública da União- Agente Administrativo (Editora Gran Cursos)
 Manual de Estudo - 500 Questões de Matemática Resolvidas e Comentadas (Editora Terla)
 Ministério da Fazenda - Assistente Técnico Administrativo
 PF - Polícia Federal Agente Administrativo - Preparatória
 

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